Aécia Lopes de Barros Torres, Advogado

Aécia Lopes de Barros Torres

Cristalândia do Piauí (PI)
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Aécia Lopes de Barros Torres, Advogado
Aécia Lopes de Barros Torres
Artigo · ano passado

Salário-Maternidade Rural: Benefício e Direitos das Trabalhadoras do Campo

O salário-maternidade rural é um benefício previdenciário garantido às seguradas especiais, como agricultoras familiares, pescadoras artesanais, extrativistas e outras trabalhadoras rurais que...
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Comentários

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Aécia Lopes de Barros Torres, Advogado
Aécia Lopes de Barros Torres
Comentário · há 7 anos

SUS e Planos de Saúde devem fornecer bombas de infusão de insulina para diabéticos

Luciano Correia Bueno Brandão · há 10 anos
Bom dia!
No caso de ação para obtenção da bomba para paciente do SUS, quem deve estar no polo passivo? A secretaria municipal de saúde, a secretaria estadual de saúde ou o SUS diretamente?
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Recomendações

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Luciano Correia Bueno Brandão, Advogado
Luciano Correia Bueno Brandão
Comentário · há 7 anos

SUS e Planos de Saúde devem fornecer bombas de infusão de insulina para diabéticos

Luciano Correia Bueno Brandão · há 10 anos
Todos os entes são solidariamente responsáveis pelo fornecimento do tratamento.
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Douglas Rodrigues, Advogado
Douglas Rodrigues
Modelo · há 10 anos

Descumprimento de sentença - INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE – GO. Protocolo nº. XXXX Requerente: XXXX Requerido: INSS XXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em...
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